CESC Cursos

OBJETIVOS DO CURSO

Pretende-se dotar profissionais da educação entre outros, de conhecimentos globais referentes ao Direito Educacional, incluindo legislação, doutrina e medidas judiciais e administrativas aplicáveis à educação/ensino no Brasil. Apresentar e discutir a legislação educacional e as medidas judiciais e administrativas aplicáveis à área educacional.

CAMPO DE ATUAÇÃO

O campo de atuação do Especialista em Direito Educacional é vasto. Podendo atuar nas áreas de Consultoria permanente para instituições de ensino de forma rápida, simplificada, eficiente e ética; Elaboração ou alteração de documentação técnico administrativa; Elaboração ou alteração de regimento escolar; Atuação e defesa junto ao PROCON e demais órgãos e entidades; entre outros.

PÚBLICO-ALVO

Educadores, Gestores e demais profissionais da área da educação, entre outros, que atuem ou tenham interesse na área do Direito Educacional, área está escassa de profissionais habilitados para lidar com questões educacionais legais.

 

 

Disciplinas

Módulo Básico

01

Ética Geral e Profissional

02

Noções de Epistemologia da Ciência e Metodologia Científica

03

Noções de Direito para o alcance da cidadania no Brasil contemporâneo

04

Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)

 

Módulo Específico I

05

Docência do Ensino Superior

06

O Direito à educação na Constituição Federal

07

Direito aplicado à Educação

08

Legislação Educacional

Módulo Específico II

09

Direito do Consumidor em Educação

10

Direito Empresarial em Educação

11

Direito Tributário em Educação

12

Seminário da Pesquisa

Módulo Específico III

13

Direito Administrativo em Educação

14

Aspectos contratuais na área educacional Direito concorrencial aplicado a educação

15

Prática em Direito Educacional

16

Estudo Individual ou em Grupo (Fora de Sala de Aula)

17

TCC – Trabalho de Conclusão

Carga Horária Total 600 h